Por Otavio Brissant

Há uma questão em debate sobre a proteção de direitos autorais para imagens geradas por inteligência artificial no mundo. Recentemente, nos EUA a Copyright Office do país decidiu que imagens criadas pelo gerador de imagens Midjourney não podem ser protegidas por direitos autorais.

No entanto, houve um caso específico em que a agência concedeu uma proteção de direitos autorais para o livro em quadrinhos “Zarya of the Dawn”. Mas, após descobrir que as imagens do livro foram criadas pelo Midjourney, a agência alertou o autor Kris Kashtanova sobre sua intenção de cancelar a proteção de direitos autorais. Kashtanova recorreu da decisão, e a agência revisou sua decisão, concedendo proteção de direitos autorais para o texto e o arranjo das imagens no livro, mas não para as imagens em si.

A agência explicou que, de acordo com suas práticas, ela se recusa a registrar uma reivindicação de direitos autorais se constatar que um ser humano não criou a obra. A diferença entre Midjourney e outras ferramentas de criação é que os usuários não têm controle sobre os resultados, o que faz com que o modelo não seja elegível para proteção de direitos autorais. Embora Kashtanova tenha criado as instruções para a geração das imagens, ele não criou as imagens em si, não gerando o resultado propriamente dito.

Enquanto Kashtanova ficou feliz com a decisão de proteger o texto e o layout do livro, ele continua lutando pela proteção de direitos autorais no que se refere as imagens.

Essa questão é relevante, já que diferentes países podem decidir sobre questões semelhantes de maneiras diferentes, criando conflitos potenciais na proteção de propriedade intelectual à medida que mais e mais trabalhos são gerados por inteligência artificial.

Em última análise, negar a criatividade e habilidade das pessoas que usam a inteligência artificial como ferramenta criativa pode ser um erro, já que a criação de imagens atraentes usando o Midjourney exige imaginação, habilidade na criação de prompts eficazes e uma disciplina rigorosa em tentativas múltiplas.