Às 12h34, horário local, do dia 28 de janeiro de 2011, as luzes se apagaram no Egito.
A Quase simultaneamente, cerca de 3.500 rotas individuais do Border Gateway Protocol – os caminhos usados pelos sistemas para comunicar através da Internet global – foram retiradas por ordem do governo egípcio, isolando o país do resto do mundo e paralisando a comunicação interna. Durante cinco dias, 93% das redes egípcias permaneceram completamente inacessíveis.1
O encerramento da Internet no Egipto, provocado por uma série de protestos antigovernamentais que tinham começado três dias antes, não foi o primeiro caso de manipulação governamental da Internet.
No ano anterior, a Tunísia intensificou significativamente o seu já agressivo bloqueio de websites específicos em resposta à agitação que acabaria por destituir o seu governo.Em 2009, o Irão, enfrentando protestos contra a disputada vitória de Mahmoud Ahmadinejad nas eleições presidenciais desse ano, abrandou a velocidade da Internet.3E em 2007, o presidente guineense, Lansana Conté, determinou o primeiro apagão amplamente conhecido, encerrando a incipiente indústria da Internet num país onde menos de 1% da população tinha acesso.Mas nunca antes um país inteiro, onde mais de um quarto da população estava ligada à Internet, simplesmente se separou da web aberta.
As ações do governo egípcio, destacando um risco há muito ignorado, repercutiram imediatamente em todo o mundo.
“Desde que começámos a monitorizar os encerramentos da Internet iniciados pelo governo, a sua utilização proliferou a um ritmo verdadeiramente alarmante.”– Felicia Anthonio, ativista e líder #KeepItOn no Access Now
A reação internacional foi rápida e contundente. Nos Estados Unidos, um projeto de lei há muito elogiado que concederia ao presidente poderes de emergência para desligar a Internet morreu no Senado em meio ao alvoroço público, sem nunca ter sido votado.7Entretanto, os líderes da Alemanha, da Áustria, da Austrália e do Parlamento Europeu foram obrigados a assegurar ao público que nunca procurariam autoridade para encerrar a Internet dentro das suas fronteiras.891011
Nos anos seguintes, os encerramentos da Internet foram condenados como uma violação dos direitos humanos pelas Nações Unidas, pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, pela Organização dos Estados Americanos, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, pela Freedom Online Coalition e uma série de outras organizações internacionais e ONGs.1213
Mas mesmo com o aumento da condenação internacional nos anos desde 2011, o número de encerramentos – perturbações intencionais das comunicações baseadas na Internet por parte de intervenientes estatais – cresceu exponencialmente, passando de apenas um punhado em 2012 para pelo menos 213 em 33 países em 2019.1415Em 2020, embora o número total de encerramentos tenha diminuído ligeiramente devido ao atraso nas eleições e às ordens globais de permanência em casa impulsionadas pela pandemia da COVID-19, a duração total dos encerramentos da Internet em todo o mundo aumentou 49 por cento.16
“Desde que começamos a monitorar as paralisações da Internet iniciadas pelo governo, seu uso proliferou em um ritmo verdadeiramente alarmante”, explica Felicia Anthonio, ativista e líder #KeepItOn da Access Now, uma organização global de direitos humanos que trabalha para defender e ampliar os direitos digitais de pessoas em todo o mundo e tem acompanhado o encerramento da Internet desde 2016. “À medida que os governos de todo o mundo aprendem esta tática autoritária uns com os outros, ela deixou de ser marginal e tornou-se um método comum que muitas autoridades usam para reprimir a oposição, reprimir a liberdade de expressão e amordaçar expressão.”
“Eles usam [o encerramento da Internet] para frustrar as pessoas – especialmente os jovens – e para bloquear o fluxo de informação e manter as pessoas com medo.”
– Daisy, 30 anos, Kampala, Uganda
Os encerramentos da Internet ocorrem ao longo de um espectro, desde um encerramento total ou apagões que cortam o acesso a toda a Web numa determinada região, até encerramentos parciais mais direcionados que afetam serviços específicos, como redes sociais populares e aplicações de mensagens.
As justificações para os encerramentos vão desde preocupações de segurança nacional até à contenção da propagação de desinformação e até à prevenção da fraude em testes padronizados. Mas, sendo instrumentos contundentes que afectam populações inteiras, levantam graves preocupações em matéria de direitos humanos.1718 Eles também têm efeitos devastadores na economia, na saúde, na educação e na sociedade civil.
Apenas nos primeiros cinco meses de 2021, o Access Now documentou 50 interrupções da Internet em 21 países. Estas perturbações interferem na liberdade de opinião e expressão, no acesso à informação e na liberdade de reunião. Durante crises, como conflitos armados ou a pandemia de COVID-19 do ano passado, os encerramentos impediram ainda mais os indivíduos de obterem informações que salvam vidas.
As paralisações também custaram milhares de milhões à economia global. Em Mianmar, onde os encerramentos foram mais prolongados e severos, a perda económica é estimada em 2,1 mil milhões de dólares, mais de 2,5% do PIB do país. Em termos percentuais, os encerramentos de Mianmar infligiram ao país aproximadamente metade dos danos causados pela Grande Recessão à economia dos EUA em menos de um terço do tempo.
Desligando as luzes
A internet não é uma rede única, mas uma rede de redes.
Comumente conhecidos como a espinha dorsal da Internet, estes cabos, através dos quais toda a web global – mensagens de texto e transações bancárias, vídeos caseiros e tomografias computadorizadas – flui como pulsos de luz através de fios de vidro pouco mais largos que um fio de cabelo humano, são mais parecidos com o seu medula espinhal.
E separá-los pode deixar regiões inteiras imobilizadas.
Em 2008, danos não intencionais em dois cabos de fibra óptica no Mar Mediterrâneo reduziram as velocidades de ligação em até 70 por cento em 14 países, do Norte de África à Índia, durante vários dias, enquanto as Maldivas ficaram totalmente offline.
Os encerramentos da Internet, no entanto, raramente resultam de danos intencionais à infra-estrutura física da Internet.
Quando estes cabos de backbone submarinos chegam à costa, ligam-se a redes regionais e nacionais utilizando o Border Gateway Protocol num processo conhecido como peering.
Nestes pontos extremos, as redes trocam informações não apenas sobre como se conectar entre si, mas também sobre os caminhos para todas as outras redes que podem alcançar, criando um mapa global da web.
Estas redes regionais e nacionais, por sua vez, interligam-se com redes de nível inferior, até aos fornecedores de serviços de Internet (ISP) locais, que transportam a Web global até um dispositivo individual.
Esta estrutura hierárquica e distribuída torna a Web como um todo notavelmente robusta, mas cria múltiplos pontos de estrangulamento, permitindo que os intervenientes estatais bloqueiem o acesso não apenas a países inteiros, mas também a sub-regiões e até a bairros específicos. Também pode tornar os desligamentos particularmente difíceis de rastrear e verificar.
Nos países onde os encerramentos são mais comuns, os ISPs são muitas vezes propriedade de apenas um punhado de fornecedores, incluindo, normalmente, o Estado. Mas mesmo os proprietários de redes privadas podem ser obrigados a cumprir ordens governamentais para restringir o acesso à web.
Em mercados altamente desenvolvidos como os Estados Unidos, onde existem milhares de ISPs, a simples dimensão do mercado proporciona um certo grau de protecção. Mas em muitos países, como no Egipto em 2011, a Internet pode ser paralisada com apenas alguns telefonemas.
